Advogado de União Estável em São Bernardo do Campo
Em São Bernardo do Campo, cidade onde grandes montadoras como Volkswagen, Mercedes-Benz e Scania convivem com metalúrgicos, comerciantes e profissionais de tecnologia, muitos casais constroem patrimônio juntos ao longo dos anos sem jamais formalizar a relação. A vida a dois gera direitos reais — sobre bens, sobre herança, sobre o futuro — independentemente de certidão de casamento. Atuamos no reconhecimento, na formalização e no encerramento da união estável para quem vive ou viveu essa realidade no Grande ABC.
Quando a convivência vira união estável
A lei reconhece como união estável a relação afetiva pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o propósito de formar uma família. Não existe um prazo mínimo exigido por lei, e a coabitação, embora frequente, também não é requisito absoluto. O que define a união é a intenção do casal e a forma como a relação se apresenta perante a família, os amigos e a sociedade. Reconhecida essa condição, surgem direitos sobre o patrimônio acumulado e sobre a herança, de modo muito próximo ao que ocorre no casamento.
A importância do contrato de convivência
O contrato de união estável permite que o casal estabeleça antecipadamente o regime de bens que vai reger a relação e outras regras importantes para a convivência. Isso é especialmente relevante em São Bernardo do Campo, onde não é raro que um dos companheiros seja titular de quotas em empresa familiar, tenha imóveis adquiridos antes da relação ou possua filhos de vínculos anteriores. Sem contrato, aplica-se automaticamente a comunhão parcial de bens. Elaboramos esse instrumento com atenção à realidade concreta de cada casal.
Como se dá o encerramento da união
Quando a relação chega ao fim, é preciso definir a partilha dos bens conforme o regime adotado, a eventual prestação de alimentos entre os ex-companheiros e, havendo filhos, a guarda e a convivência. Sempre que possível, buscamos a dissolução consensual, que é mais rápida e menos desgastante. Quando um dos companheiros resiste em reconhecer os direitos do outro, atuamos com firmeza para assegurar o que a lei garante.
O companheiro e a herança
O companheiro sobrevivente tem participação na herança do outro, em condições próximas às do cônjuge. Esse ponto se torna decisivo quando há outros herdeiros — filhos, pais, irmãos — disputando o espólio. O reconhecimento formal da união estável pode ser determinante para garantir a parte que cabe ao companheiro no inventário. Se você vive ou viveu em união estável em São Bernardo do Campo e quer entender seus direitos, agende sua consulta gratuita pelo WhatsApp.
Perguntas Frequentes — União Estável
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