Paiva Almeida Advocacia - Advogados em São Bernardo do Campo, Sorocaba e Votorantim

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Conteúdo informativo para você conhecer seus direitos. Artigos escritos pela equipe da Paiva Almeida Advocacia.

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SERVIÇO2026-09-15

Advogado Trabalhista em Sorocaba e Região: quando contratar e o que esperar do processo

Entenda as situações em que um advogado trabalhista é essencial e como funciona o processo na Justiça do Trabalho em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.

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PROBLEMA2026-09-20

INSS negou seu benefício? Veja o que fazer e como um advogado pode ajudar na região

Descubra os passos para recorrer de uma negativa do INSS em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região e como um advogado previdenciário faz a diferença.

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PÚBLICO2026-09-25

Trabalhador demitido sem justa causa: seus direitos e como reclamar

Guia completo dos direitos do trabalhador demitido sem justa causa em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região: verbas, FGTS, seguro-desemprego e mais.

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SITUAÇÃO2026-09-30

Plano de saúde negou cobertura? Conheça seus direitos como consumidor

Saiba o que fazer quando o plano de saúde nega cobertura e como a Justiça pode obrigar a realizar o procedimento, em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.

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PROBLEMA2026-10-01

Nome negativado e dívidas fora de controle? Entenda a Lei do Superendividamento

Entenda como a Lei do Superendividamento (14.181/2021) permite renegociar dívidas em bloco e limpar o nome, com apoio de um advogado em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.

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SITUAÇÃO2026-10-02

Comprou um imóvel com problema? Seus direitos contra a construtora

Atraso na obra, vícios de construção e taxas indevidas: entenda seus direitos ao comprar um imóvel na planta e quando acionar um advogado imobiliário em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.

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PÚBLICO2026-10-02

Empresário: como proteger seu negócio juridicamente

Um guia para empresários sobre como prevenir problemas jurídicos no dia a dia do negócio — contratos, sociedade, marca e cobranças — em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.

advogado previdenciário em Sorocaba orientando sobre BPC LOAS no INSS
PÚBLICO2026-10-05

BPC/LOAS: quem tem direito a 1 salário mínimo e como dar entrada no benefício

Guia completo do BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de 1 salário mínimo, qual a renda permitida e o passo a passo para dar entrada, com apoio de advogado em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.

advogado de dívidas em Sorocaba orientando cliente a limpar o nome no Serasa
SITUAÇÃO2026-10-16

Como limpar o nome no Serasa e sair do SPC: passo a passo

Passo a passo para limpar o nome no Serasa e sair do SPC: como negociar dívidas, o que fazer quando a negativação é indevida e quando buscar um advogado em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.

advogado imobiliário em Sorocaba analisando contrato de aluguel
SERVIÇO2026-10-22

Contrato de aluguel: direitos do inquilino e do proprietário (e quando cabe despejo)

Guia sobre contrato de aluguel: direitos e deveres do inquilino e do proprietário, reajuste, garantias, devolução do imóvel e quando cabe despejo, com apoio de advogado imobiliário em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.

consumidor com nome negativado indevidamente analisando fatura e cartão
PROBLEMA2026-10-24

Negativação indevida: o que fazer quando seu nome é sujo por uma dívida que não existe

Entenda o que é negativação indevida, como provar que a dívida não é sua e quando você tem direito a indenização por dano moral.

consumidor reclamando de produto com defeito segurando nota fiscal
SERVIÇO2026-10-23

Produto com defeito: você tem direito a troca, conserto ou dinheiro de volta?

Entenda o prazo de 30 dias, quando exigir troca, conserto ou reembolso e o que fazer quando a loja se recusa a resolver o defeito do produto.

empreendedora apertando a mão de advogado na abertura de empresa
SERVIÇO2026-10-22

Como abrir uma empresa sem dor de cabeça jurídica (e evitar erros que custam caro)

Entenda as decisões jurídicas na abertura de uma empresa: tipo societário, contrato social, sócios e proteção do patrimônio pessoal.

dois socios em reuniao tensa com advogada mediando dissolucao de sociedade
PROBLEMA2026-10-21

Sócio quer sair da empresa? Como funciona a dissolução de sociedade

Entenda a diferença entre dissolução total e parcial, como funciona a apuração de haveres e como resolver conflitos entre sócios sem quebrar a empresa.

casal idoso sorrindo em consulta com advogado previdenciario sobre aposentadoria
SERVIÇO2026-10-18

Aposentadoria: qual o melhor momento para dar entrada (e por que planejar antes)

Entenda por que dar entrada na aposentadoria no momento errado pode reduzir seu benefício e como o planejamento previdenciário ajuda a receber mais.

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