Advogado de Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia garante o sustento de quem precisa — em especial dos filhos — e tanto a fixação em valor justo quanto a cobrança de quem não paga têm caminhos próprios na Justiça., atuamos nos dois lados: para garantir o que é devido e para ajustar valores à realidade de cada família.
Como se define o valor da pensão
O valor segue o chamado binômio necessidade-possibilidade: pondera-se o que a criança ou o alimentando precisa e o quanto quem paga tem condições de arcar. Não existe percentual fixo em lei, embora seja comum um patamar sobre a renda. Reunimos provas de despesas e de rendimentos para que o valor fixado seja realista e sustentável.
Cobrança da pensão atrasada
Quando a pensão não é paga, a lei oferece instrumentos rápidos e eficazes: a execução pode levar à penhora de bens e valores e, nas parcelas mais recentes, até à prisão civil do devedor. Agimos com rapidez para garantir que o alimentando receba o que lhe é de direito, sem que o atraso se prolongue.
Revisão da pensão para mais ou para menos
A pensão não é imutável. Quem paga pode pedir a redução quando perde renda ou assume novos encargos; quem recebe pode pedir o aumento quando crescem as necessidades do filho ou melhora a condição de quem paga. A ação revisional ajusta o valor à nova realidade, de forma fundamentada.
Fixação por acordo sempre que possível
Um acordo bem feito sobre a pensão evita anos de disputa e protege a relação com os filhos. Buscamos negociar valores e formas de pagamento que funcionem na prática, formalizando tudo para dar segurança às duas partes. Converse conosco pelo WhatsApp para entender o valor adequado ao seu caso.
Perguntas Frequentes — Pensão Alimentícia
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