Paiva Almeida Advocacia - Advogados em São Bernardo do Campo, Sorocaba e Votorantim

Advogado de Distrato Imobiliário

Desistir da compra de um imóvel na planta ou em construção é um direito, mas a devolução dos valores costuma ser disputada pelas construtoras., atuamos para que o seu distrato seja feito com a maior devolução possível, evitando retenções abusivas.

Quando o distrato é possível

O comprador pode buscar o distrato por motivos pessoais, dificuldade financeira ou por culpa da construtora, como atraso na obra. As consequências e o valor da devolução variam conforme a causa. Analisamos o seu contrato e a situação para definir a melhor estratégia.

Devolução justa dos valores pagos

As construtoras costumam reter percentuais elevados em caso de desistência, muitas vezes de forma abusiva. A lei limita essa retenção, e é possível recuperar boa parte do que foi pago. Atuamos para reduzir a retenção e ampliar a devolução a que você tem direito.

Distrato por atraso de obra

Se a construtora atrasou a entrega além do prazo e da tolerância contratual, a culpa é dela — e isso muda tudo: o comprador pode ter direito à devolução integral dos valores, corrigidos, além de multa e indenização. Verificamos o atraso e os termos do contrato para garantir seus direitos.

Negociação e ação judicial

Buscamos primeiro o acordo com a construtora, mais rápido e menos desgastante. Quando a proposta é injusta, levamos o caso à Justiça para garantir a devolução correta. Se você quer desistir de um imóvel, fale conosco pelo WhatsApp antes de assinar qualquer distrato.

Perguntas Frequentes — Distrato Imobiliário

Dúvidas sobre Distrato Imobiliário?

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