Paiva Almeida Advocacia - Advogados em São Bernardo do Campo, Sorocaba e Votorantim

Advogado Criminal

O Direito Penal trata das acusações de crime e da defesa de quem responde a um processo criminal — um campo em que estão em jogo a liberdade, a reputação e o futuro das pessoas. Por isso, toda defesa parte de dois princípios: a presunção de inocência e o direito à ampla defesa, assegurados pela Constituição., atuamos com responsabilidade e técnica em todas as etapas, analisando a legalidade de prisões e provas e construindo a melhor estratégia de defesa para cada caso, sem jamais fazer promessas de resultado.

Atuação em situações urgentes

Flagrante, prisão e audiência de custódia exigem resposta imediata. Nas primeiras horas, é possível verificar a legalidade da prisão, requerer liberdade e evitar abusos., orientamos famílias em momentos de urgência, atuando com rapidez para assegurar que os direitos do preso sejam respeitados desde o início.

Direito à ampla defesa em todas as fases

Toda pessoa acusada tem direito a se defender amplamente, seja no inquérito, no processo ou em grau de recurso. Acompanhamos cada etapa, analisando provas, garantindo o contraditório e construindo a defesa técnica cabível. Defesa não é privilégio: é uma garantia constitucional de qualquer cidadão.

Análise da legalidade de prisões e provas

Nem toda prisão é legal e nem toda prova é válida. Verificamos se houve respeito aos procedimentos, se a prisão se justifica e se as provas foram obtidas de forma lícita. Ilegalidades podem levar ao relaxamento da prisão ou à anulação de provas, pontos centrais de uma defesa consistente.

Discrição e respeito ao cliente

Questões criminais são delicadas e exigem sigilo absoluto e ausência de julgamento. Tratamos cada caso com discrição total e atenção à pessoa, explicando com honestidade os cenários possíveis, sem iludir com promessas. Se você ou alguém da sua família precisa de defesa criminal, fale conosco pelo WhatsApp.

Serviços de Direito Penal

Flagrante e Prisão

A prisão em flagrante é um momento de desespero para qualquer família, e as primeiras horas são decisivas., atuamos com urgência para analisar a legalidade da prisão, acompanhar os atos iniciais e requerer a liberdade sempre que cabível, assegurando os direitos de quem foi preso.

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Audiência de Custódia

A audiência de custódia acontece logo após a prisão e é o primeiro momento em que o preso é apresentado ao juiz. É ali que se decide pela liberdade, por medidas cautelares ou pela manutenção da prisão., atuamos nessa audiência com defesa técnica para buscar a liberdade sempre que possível.

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Habeas Corpus

O habeas corpus é um dos instrumentos mais importantes de defesa da liberdade, usado contra prisões ilegais e ameaças ao direito de ir e vir., impetramos habeas corpus para questionar prisões indevidas, constrangimentos ilícitos e outras violações, com fundamentação técnica e agilidade.

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Defesa Criminal

Responder a um processo criminal exige uma defesa técnica, estratégica e presente em todas as fases — do inquérito aos recursos., assumimos a defesa criminal com seriedade, analisando provas, garantindo o contraditório e construindo a melhor estratégia para cada caso, sempre com sigilo e sem promessas de resultado.

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Crimes de Trânsito

Acidentes e infrações graves de trânsito podem gerar não só multas, mas processos criminais sérios, como embriaguez ao volante, lesão corporal e homicídio culposo., atuamos na defesa criminal nessas situações, analisando provas e procedimentos para proteger os direitos do motorista.

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Violência Doméstica

Casos envolvendo a Lei Maria da Penha são delicados e exigem atenção técnica e responsabilidade, seja para proteger a vítima, seja para garantir a ampla defesa de quem é acusado., atuamos nessas situações com seriedade e sigilo, orientando sobre medidas protetivas e conduzindo a defesa dentro da lei.

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Crimes contra o Patrimônio

Acusações de furto, roubo, estelionato, apropriação ou receptação exigem defesa cuidadosa, pois envolvem análise detalhada de provas, autoria e circunstâncias., atuamos na defesa de crimes contra o patrimônio em todas as fases, buscando o enquadramento correto e os direitos do acusado.

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Recursos Criminais

Uma condenação em primeira instância não é o fim: a lei garante o direito de recorrer e ter a decisão revista por um tribunal., atuamos em recursos criminais e revisões, analisando a sentença em busca de erros, nulidades e teses que possam reverter ou reduzir a condenação.

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Perguntas Frequentes — Direito Penal

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