Advogado de Recursos Criminais
Uma condenação em primeira instância não é o fim: a lei garante o direito de recorrer e ter a decisão revista por um tribunal., atuamos em recursos criminais e revisões, analisando a sentença em busca de erros, nulidades e teses que possam reverter ou reduzir a condenação.
Direito de recorrer
Toda decisão criminal desfavorável pode, em regra, ser questionada por recurso a uma instância superior. O recurso permite rever provas, teses e a aplicação da pena. Analisamos a sentença com atenção para identificar os fundamentos que justifiquem a revisão da decisão.
Análise de erros e nulidades
Muitas condenações contêm erros de análise das provas, nulidades processuais ou aplicação incorreta da pena. Examinamos todo o processo em busca desses pontos, que podem levar à absolvição, à anulação ou à redução da pena no tribunal.
Recursos aos tribunais superiores
Além dos recursos à segunda instância, em certos casos é possível levar a questão aos tribunais superiores. Avaliamos a viabilidade técnica de cada recurso e o conduzimos com fundamentação consistente, dentro dos requisitos exigidos.
Revisão criminal
Mesmo após o trânsito em julgado, a revisão criminal permite reexaminar condenações em situações específicas, como provas novas ou erro judiciário. Verificamos se o seu caso comporta essa medida. Para recorrer de uma condenação, fale conosco pelo WhatsApp.
Perguntas Frequentes — Recursos Criminais
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