Recebeu uma Intimação ou Foi Preso em Flagrante? O Que Fazer
Poucos momentos geram tanta angústia quanto receber uma intimação da polícia ou ter um familiar preso em flagrante. Nessas horas, o que você faz nas primeiras horas pode influenciar todo o desfecho do caso. Por isso, conhecer seus direitos é essencial.
Seus direitos são garantidos pela Constituição
Independentemente da acusação, toda pessoa tem direitos fundamentais:
Direito ao silêncio: você não é obrigado a produzir prova contra si mesmo
Direito a um advogado: pode (e deve) ser acompanhado por defesa desde o primeiro momento
Direito de não sofrer constrangimento ilegal
Direito de ser informado da acusação
Fui intimado. E agora?
Uma intimação para depor na delegacia não deve ser ignorada, mas também não deve ser encarada sozinho. Antes de prestar qualquer depoimento, converse com um advogado — o que é dito sem orientação pode prejudicar sua [defesa criminal](/sorocaba/advogado-penal/defesa-criminal/). O advogado avalia a situação, orienta sobre o silêncio e acompanha o ato.
Prisão em flagrante e audiência de custódia
Na [prisão em flagrante](/sorocaba/advogado-penal/flagrante-e-prisao/), a pessoa é levada à delegacia e, em até 24 horas, apresentada ao juiz na [audiência de custódia](/sorocaba/advogado-penal/audiencia-de-custodia/). É nesse momento que se decide pela liberdade (com ou sem medidas cautelares) ou pela manutenção da prisão. A presença de um advogado nessa audiência é decisiva.
Quando cabe habeas corpus
Se há ilegalidade na prisão ou ameaça concreta à liberdade, o [habeas corpus](/sorocaba/advogado-penal/habeas-corpus/) é o instrumento para corrigir o abuso rapidamente. É uma das medidas mais urgentes do direito penal.
O que NÃO fazer
Não preste depoimento sem orientação jurídica
Não assine documentos sem entender o conteúdo
Não tente resolver sozinho na tentativa de "explicar tudo"
Não demore para acionar um advogado — tempo é essencial no criminal
Como a Paiva Almeida Advocacia pode ajudar
Oferecemos defesa criminal ágil e sigilosa, desde a fase policial até os recursos. Atendemos em Direito Penal em [Sorocaba](/sorocaba/advogado-penal/), [Votorantim](/votorantim/advogado-penal/), [São Bernardo do Campo](/sao-bernardo-do-campo/advogado-penal/) e região. Em situações urgentes, agir rápido faz toda a diferença — fale conosco pelo WhatsApp.