Advogado de Distrato Imobiliário em Diadema
Desistir de um imóvel adquirido na planta ou em construção é uma situação que atinge famílias e trabalhadores de Diadema por razões diversas — mudança financeira, perda de emprego na indústria local ou simples necessidade de rever prioridades. O problema é que construtoras e incorporadoras frequentemente propõem devoluções com retenções elevadas, muitas vezes além do que a lei permite. Atuamos para que o distrato seja conduzido de forma justa, maximizando os valores que o nosso cliente tem direito de receber.
Situações que permitem o distrato
O distrato pode ser iniciado pelo comprador por razões pessoais ou financeiras, mas também pode decorrer de inadimplemento da construtora, como atraso injustificado na obra. As consequências jurídicas e o montante a ser devolvido variam substancialmente conforme a causa da rescisão. Analisamos o contrato e as circunstâncias do caso para definir a estratégia mais favorável ao cliente.
Recuperação dos valores pagos
É comum que as incorporadoras apresentem propostas de devolução com retenções que extrapolam os limites estabelecidos pela legislação. A lei fixa percentuais máximos que podem ser retidos, e qualquer cobrança além disso é passível de contestação. Nossa atuação busca reduzir ao máximo a retenção aplicada e ampliar o montante efetivamente devolvido ao comprador.
Distrato motivado por atraso da construtora
Quando a entrega do imóvel ultrapassa o prazo contratual e o período de tolerância permitido, a responsabilidade pelo inadimplemento é da construtora. Nesse cenário, o comprador pode ter direito à devolução integral dos valores pagos com correção monetária, além de multa contratual e indenização por danos. Verificamos os prazos, o contrato e a documentação da obra para garantir que esses direitos sejam exercidos plenamente.
Negociação direta e ação judicial
Priorizamos a solução negociada com a construtora, que costuma ser mais célere e menos desgastante para o cliente. Quando a proposta apresentada é injusta ou a empresa se recusa a dialogar, ingressamos com ação judicial para assegurar a devolução correta dos valores. Se você está pensando em desistir de um imóvel em Diadema, agende sua consulta gratuita pelo WhatsApp antes de assinar qualquer documento de rescisão.
Perguntas Frequentes — Distrato Imobiliário
Serviços Relacionados em Direito Imobiliário
Artigos Relacionados
Comprou um imóvel com problema? Seus direitos contra a construtora
Atraso na obra, vícios de construção e taxas indevidas: entenda seus direitos ao comprar um imóvel na planta e quando acionar um advogado imobiliário em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.
Contrato de aluguel: direitos do inquilino e do proprietário (e quando cabe despejo)
Guia sobre contrato de aluguel: direitos e deveres do inquilino e do proprietário, reajuste, garantias, devolução do imóvel e quando cabe despejo, com apoio de advogado imobiliário em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.
Dúvidas sobre Distrato Imobiliário em Diadema?
Fale com nossos advogados e agende sua consulta gratuita pelo WhatsApp.