Question 1

O que é defesa criminal e quando devo buscar um advogado?

Accepted Answer

A defesa criminal é o conjunto de atos jurídicos praticados para proteger os direitos de quem é investigado, indiciado ou réu em um processo penal. Ela abrange desde a fase policial, ainda na investigação, até os recursos nos tribunais. Quanto antes o advogado atuar, maiores são as chances de preservar provas, evitar prisões desnecessárias e construir uma estratégia sólida. Se você ou alguém próximo está sendo investigado ou foi preso, não espere: agende uma consulta com a Paiva Almeida para avaliar o caso.

Question 2

O que é a defesa prévia criminal e qual é o prazo para apresentá-la?

Accepted Answer

A defesa prévia, atualmente chamada de resposta à acusação, é a primeira manifestação formal do réu após receber a denúncia criminal. No rito ordinário, o prazo é de 10 dias contados da citação, conforme o artigo 396 do Código de Processo Penal. Nessa peça, o advogado pode arguir preliminares, apresentar provas e requerer a absolvição sumária, tornando-a uma das etapas mais estratégicas do processo. Perder esse prazo pode comprometer seriamente a defesa.

Question 3

Quanto custa um advogado de defesa criminal?

Accepted Answer

Os honorários variam conforme a complexidade do caso, a fase processual (inquérito, ação penal, recurso) e o tempo de dedicação necessário. A OAB estabelece valores mínimos de referência em sua tabela, mas o valor final é definido em contrato entre cliente e advogado. Nossa equipe realiza uma avaliação inicial do caso para apresentar uma proposta transparente e adequada à sua situação. Fale com a Paiva Almeida pelo WhatsApp e saiba como podemos ajudá-lo.

Question 4

É possível obter defesa criminal gratuita?

Accepted Answer

Sim. Quem não tem condições financeiras de contratar um advogado particular tem direito à Defensoria Pública, garantida pela Constituição Federal. Para ser atendido, geralmente é necessário comprovar hipossuficiência econômica. Caso você possa contratar um advogado privado, isso costuma ampliar as possibilidades estratégicas da defesa, já que o profissional se dedica exclusivamente ao seu caso.

Question 5

O que é litígio de defesa criminal e como funciona na prática?

Accepted Answer

O termo 'litígio de defesa criminal' refere-se ao conflito processual travado entre a acusação (Ministério Público ou querelante) e a defesa do réu perante o juízo criminal. Na prática, significa que o advogado de defesa contesta ativamente as provas, os argumentos e os pedidos da acusação em todas as fases do processo. A atuação inclui audiências, produção de provas, recursos e, quando cabível, pedidos de habeas corpus. Cada caso tem particularidades que definem a melhor estratégia a ser adotada.

Advogado de Defesa Criminal em Sorocaba

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