Advogado de Equiparação Salarial em Sorocaba
Trabalho de igual valor merece salário igual. Quando você exerce a mesma função que um colega, com a mesma produtividade e qualidade, mas recebe menos, pode ter direito à equiparação salarial e às diferenças dos últimos anos. Analisamos esse direito em Sorocaba.
Requisitos da equiparação
A lei exige que você (equiparando) e o colega mais bem pago (paradigma) exerçam a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, para o mesmo empregador e no mesmo estabelecimento. A diferença de tempo na função entre vocês não pode ser superior a quatro anos, nem a diferença na empresa superior a dois anos.
Desvio e acúmulo de função
Situação diferente, mas próxima, é o desvio de função (você faz tarefas de cargo superior ao seu) e o acúmulo de função (realiza duas funções ganhando por uma). Ambos podem gerar diferenças salariais, mesmo quando não cabe a equiparação clássica.
O que você pode receber
Reconhecida a equiparação, você passa a ter direito ao mesmo salário do paradigma e às diferenças vencidas dos últimos cinco anos, com reflexos em férias, 13º, FGTS e horas extras. O impacto financeiro costuma ser significativo quando a diferença se arrasta há tempo.
Como provamos a igualdade de funções
A prova se faz comparando atribuições reais, não apenas o nome do cargo. Descrição de atividades, organogramas, testemunhas e documentos internos ajudam a demonstrar que o trabalho era de igual valor. Montamos esse quadro comparativo com cuidado para sustentar o pedido.
Perguntas Frequentes — Equiparação Salarial
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