Advogado de Distrato Imobiliário em Votorantim
Trabalhadores da indústria, do comércio e dos serviços de Votorantim frequentemente investem em imóveis na planta como forma de construir patrimônio. Quando a situação financeira muda — ou quando a construtora não cumpre o que prometeu — a saída do contrato se torna necessária. O problema é que as construtoras costumam apresentar propostas de devolução bem abaixo do que a lei permite, retendo parcelas que não lhes cabem. Atuamos para que o distrato seja conduzido de forma justa, com a maior recuperação possível dos valores investidos.
Em que situações o distrato pode ser solicitado
O comprador pode buscar o distrato tanto por razões pessoais — como perda de renda ou mudança de planos — quanto em razão de falhas da construtora, como atraso injustificado na entrega da obra. O motivo do pedido influencia diretamente as condições de devolução e os direitos disponíveis. Analisamos o contrato e as circunstâncias do caso antes de qualquer decisão.
Quanto você tem direito a receber de volta
A legislação estabelece limites para o que a construtora pode reter em caso de desistência pelo comprador. Mesmo assim, é comum que as empresas apresentem cálculos que ultrapassam esses limites, reduzindo artificialmente o valor devolvido. Identificamos o percentual correto de retenção e trabalhamos para ampliar o montante que será restituído ao cliente.
Distrato quando a culpa é da construtora
Se a entrega do imóvel ultrapassou o prazo contratual e o período de tolerância permitido, a responsabilidade pelo descumprimento é da construtora. Nesse cenário, o comprador pode ter direito à devolução integral e corrigida de tudo que pagou, acrescida de multa contratual e, em alguns casos, indenização por danos. Verificamos os prazos e os termos do contrato para definir o que é devido.
Negociação direta e, quando necessário, via judicial
Sempre que possível, buscamos um acordo com a construtora de forma extrajudicial, o que costuma ser mais ágil. Quando a proposta apresentada é injusta ou insuficiente, levamos o caso ao Judiciário para garantir a devolução correta. Se você precisa fazer um distrato imobiliário em Votorantim, agende sua consulta gratuita pelo WhatsApp antes de assinar qualquer documento.
Perguntas Frequentes — Distrato Imobiliário
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