Advogado de Direito Condominial em São Paulo
São Paulo concentra um dos maiores parques verticais do mundo: torres residenciais, condomínios mistos e empreendimentos comerciais pontuam toda a capital, da Paulista à Zona Leste. Nesse ambiente de alta densidade, desentendimentos sobre inadimplência, barulho, uso de áreas comuns e validade de assembleias são rotineiros. O escritório Paiva Almeida, com sede no ABC Paulista, assessora síndicos, administradoras e condôminos na capital, garantindo que as relações condominiais se pautem pela convenção, pelo Código Civil e pelo bom senso.
Recuperação de taxas condominiais em atraso
Em condomínios paulistanos de grande porte, a inadimplência de poucos moradores pode comprometer a manutenção de elevadores, portarias e áreas de lazer, onerando quem paga em dia. A taxa condominial é obrigação propter rem — vinculada ao próprio imóvel —, o que permite a cobrança judicial com possibilidade de penhora da unidade devedora. Atuamos na recuperação desses créditos de forma célere, preservando as finanças do condomínio e a qualidade de vida coletiva.
Elaboração e revisão de convenção e regimento interno
A convenção e o regimento interno são a constituição do condomínio: definem como se usa a academia, a vaga de garagem, o salão de festas, e o que acontece quando alguém descumpre as regras. Documentos desatualizados ou mal redigidos geram brechas para conflitos que poderiam ser evitados. Auxiliamos síndicos e conselhos na elaboração ou atualização dessas normas, adequando-as à legislação vigente e à realidade do empreendimento.
Regularidade de assembleias e validade das deliberações
Uma assembleia condominial mal convocada ou com quórum insuficiente pode ter suas decisões anuladas judicialmente — o que gera insegurança para obras, reajustes de taxa e troca de síndico. Orientamos na condução correta de assembleias ordinárias e extraordinárias e analisamos a validade de deliberações já tomadas, inclusive para questionar atos que prejudiquem direitos de condôminos minoritários.
Defesa de condôminos e de síndicos em litígios
Nem sempre o conflito é entre morador e condomínio: há casos de multas aplicadas sem amparo no regimento, cobranças duplicadas, disputas sobre reformas e responsabilização do síndico por decisões de gestão. Representamos tanto o condômino que se sente lesado quanto o síndico que precisa de suporte jurídico para agir com segurança. O escritório Paiva Almeida atende clientes de São Paulo a partir da sede em São Bernardo do Campo e também de forma remota. Agende sua consulta gratuita pelo WhatsApp.
Perguntas Frequentes — Direito Condominial
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