Advogado de BPC/LOAS em Sorocaba
O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo sem nunca terem contribuído ao INSS. É um dos benefícios mais negados por critérios de renda, e um dos que mais revertemos na Justiça em Sorocaba.
Quem tem direito ao BPC
Têm direito o idoso com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de longo prazo que a impeça de participar plenamente da sociedade, desde que a renda familiar seja baixa. Não é preciso ter contribuído: trata-se de benefício assistencial, voltado a quem está em situação de vulnerabilidade.
O critério de renda e a miserabilidade
A lei prevê um limite de renda por pessoa da família, mas os tribunais admitem comprovar a vulnerabilidade de outras formas quando a renda fica um pouco acima do teto, considerando gastos com remédios, aluguel e saúde. Muitas negativas do INSS ignoram esse entendimento e podem ser revertidas.
Avaliação da deficiência
No caso da pessoa com deficiência, há avaliação médica e social. Reunir laudos, relatórios e provas das limitações do dia a dia é essencial, pois a deficiência precisa ser de longo prazo e efetivamente impeditiva da plena participação social e no trabalho.
Por que tantos pedidos são negados
Cálculo de renda equivocado, avaliação superficial da deficiência e exigências indevidas levam a negativas frequentes. Na Justiça, com prova bem organizada e, quando necessário, perícia e estudo social, a concessão é possível, muitas vezes com pagamento retroativo.
Perguntas Frequentes — BPC/LOAS
Serviços Relacionados em Direito Previdenciário
Artigos Relacionados
INSS negou seu benefício? Veja o que fazer e como um advogado pode ajudar na região
Descubra os passos para recorrer de uma negativa do INSS em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região e como um advogado previdenciário faz a diferença.
BPC/LOAS: quem tem direito a 1 salário mínimo e como dar entrada no benefício
Guia completo do BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de 1 salário mínimo, qual a renda permitida e o passo a passo para dar entrada, com apoio de advogado em Sorocaba, Votorantim, São Bernardo do Campo e região.
Dúvidas sobre BPC/LOAS em Sorocaba?
Fale com nossos advogados e agende sua consulta gratuita pelo WhatsApp.
