Advogado contra Negativa de Plano de Saúde em Sorocaba
Receber um "não" do plano de saúde justamente quando mais se precisa de um exame, cirurgia ou medicamento é angustiante — e, na maioria das vezes, ilegal. Em Sorocaba, obtemos decisões liminares que obrigam a operadora a autorizar o procedimento em poucos dias.
Negativas que costumam ser abusivas
São frequentemente ilegais as recusas de cobertura para tratamentos prescritos pelo médico, exames de diagnóstico, cirurgias, home care, medicamentos de alto custo, terapias para transtornos do espectro autista e procedimentos que a operadora alega serem experimentais ou fora do rol. A Justiça tem entendido que o plano não pode substituir o médico na definição do melhor tratamento.
A força da liminar na saúde
Quando há urgência, pedimos uma liminar logo no início da ação. Diante do risco à saúde, o juiz costuma determinar que a operadora autorize o procedimento em 24 a 72 horas, sob pena de multa diária. Isso garante o atendimento imediato, enquanto o mérito da cobrança continua sendo discutido no processo.
Documentos que fazem a diferença
O relatório médico detalhado, indicando o procedimento e a urgência, é a peça mais importante. A ele somamos o pedido feito ao plano, a negativa por escrito ou o número de protocolo e o contrato. Com esse conjunto, demonstramos que o tratamento é necessário e que a recusa não tem amparo legal.
Além da autorização: a indenização
A negativa indevida que agrava o sofrimento do paciente ou atrasa o tratamento pode gerar indenização por danos morais, somada à obrigação de cobrir o procedimento. Se você recebeu uma recusa, fale conosco pelo WhatsApp com o relatório médico em mãos para avaliarmos a urgência.
Perguntas Frequentes — Plano de Saúde Negado
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